Público-alvo:
Advogados, Promotores, Juízes, Defensores Públicos e outros profissionais com formação em Direito que desejam aprimorar suas habilidades e conhecimentos em Direito do Consumidor.

Objetivo geral:
Capacitar os profissionais a compreender e aplicar as leis e regulamentações relacionadas aos direitos e deveres dos consumidores e fornecedores. Isso inclui o estudo das normas de defesa do consumidor, contratos de consumo, responsabilidade civil, publicidade, entre outros aspectos relevantes do Direito do Consumidor.

Objetivos específicos:

• Capacitar os alunos a identificar e analisar questões jurídicas relacionadas ao Direito do Consumidor ;
• Fornecer conhecimentos teóricos e práticos sobre as leis e jurisprudência pertinentes ao Direito do Consumidor;
• Desenvolver habilidades de resolução de conflitos e litígios relacionados ao Direito do Consumidor;
• Promover a compreensão das relações entre consumidores e fornecedores, incluindo a aplicação de práticas comerciais justas.