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Direito Penal e Processual Penal
Graduação

Pós-Graduação

Objetivos

Público-alvo:
Profissionais que já possuem formação em Direito, como advogados, defensores públicos, promotores, procuradores, juízes, delegados de polícia e servidores públicos que atuam na área jurídica. Também pode atrair profissionais que desejam se aprofundar nas áreas criminal e processual, como peritos criminais e profissionais de segurança pública.

Objetivo geral:
Capacitar os profissionais a compreender, interpretar e aplicar as leis penais e processuais penais de forma apropriada, ética e eficaz. Além disso, o curso visa promover a atualização constante dos profissionais em relação às mudanças na legislação e jurisprudência e aprimorar suas habilidades práticas no campo penal.

Objetivos específicos:

  • Aprofundamento no estudo do Direito Penal e Processual Penal, incluindo as nuances de crimes, teoria do delito, execução penal, recursos, entre outros;
  • Desenvolvimento de habilidades de argumentação jurídica, análise crítica de jurisprudência e elaboração de peças processuais;
  • Compreensão das garantias constitucionais, direitos fundamentais e a proteção dos direitos humanos no contexto penal;
  • Estudo de casos práticos e simulações de situações reais que os profissionais enfrentam no campo penal.

Disciplinas

MÓDULO I

  • Ética Jurídica e Responsabilidade Profissional – 24h
  • Metodologia da Pesquisa Científica I – 24h
  • Provas – 24h
  • Teoria do Direito – 24h
  • Teoria Geral e Processo de Conhecimento – 24h

MÓDULO II

  • Crimes Contra Administração Pública – 24h
  • Crimes Contra o Patrimônio – 24h
  • Investigação e Processo – 24h
  • Leis Penais Especiais – 24h
  • Processo Penal Constitucional – 24h

MÓDULO III

  • Crimes Contra a Pessoa – 24h
  • Execução Penal – 24h
  • Recursos em Espécie – 24h
  • Temas Contemporâneos do Direito Penal – 24h
  • Metodologia da Pesquisa Científica II – 24h

Os egressos terão um conhecimento aprofundado das leis penais e processuais penais, serão capazes de analisar casos de forma crítica, construir argumentos jurídicos sólidos, e aplicar a legislação de forma ética e responsável. Além disso, eles devem estar atualizados sobre mudanças na legislação e jurisprudência e serem capazes de lidar com situações práticas no sistema de justiça penal. Também é importante que tenham habilidades de comunicação, negociação e resolução de conflitos, atuando em diversas áreas como Advocacia Criminal, Ministério Público, Magistratura, Polícia Judiciária, Perícia Criminal e Consultoria Jurídica.

Profª. Dra. Roberta Monique da Silva Santos

Coordenadora da Pós-Graduação

Informações de Contato

E-mail: pos.graduacao@fametro.edu.br

Vem pra Fametro!

Os alunos que fazem o curso de Direito Penal e Processual Penal na Fametro são reconhecidos no mercado de trabalho e recomendam!

Nota no Mec

Imagem do selo de nota 4 no IGC conquistada pela Fametro.
Nota 4 no índice
Geral de Cursos
Personagem Fametro

Ótimos professores, são ativos e muito dispostos a ensinar.
A estrutura das sala é agradavel, ótima localização para que todos possam ter acesso.

Fernando Victor Gadelha
Aluno de Sistema de Informação

A faculdade é bem espaçosa e é um ótimo ambiente para estudo, ótimo estrutura, bons professores, salas e cadeiras de boa qualidade.

Taina Miller
Aluno de Biomedicina