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Nível
Pós-Graduação
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Duração
15 meses
Público-alvo:
Advogados, promotores, juízes, defensores públicos, servidores públicos, procuradores e outros profissionais com formação em Direito que desejam aprimorar suas habilidades e conhecimentos em Direito Civil e Processual Civil.
Objetivo geral:
Proporcionar aos profissionais uma formação avançada e especializada na área do direito público, habilitando-os a compreender e atuar de forma eficiente em questões jurídicas relacionadas à administração pública.
Objetivos específicos:
- Proporcionar conhecimento aprofundado sobre os princípios, normas e instituições que regem o direito público e administrativo;
- Capacitar os alunos a analisar e solucionar questões jurídicas complexas relacionadas à administração pública;
- Desenvolver habilidades práticas para atuação em consultoria, contencioso e assessoria jurídica em órgãos públicos e entidades privadas que interagem com o setor público;
- Estimular a pesquisa e produção acadêmica na área de direito público.
- Carga Horária: 360h
- Modalidade: Presencial
- Nível: Pós-Graduação
- Duração:
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- 15 meses
Disciplinas
MÓDULO I
- Administração Pública na Constituição – 24h
- Contratação Pública e seus Desdobramentos – 24h
- Ética Jurídica e Responsabilidade Profissional – 24h
- Metodologia da Pesquisa Científica I – 24h
- Procedimentos Licitatórios e Nova Lei de Licitações – 24h
MÓDULO II
- Crimes Contra a Administração Pública – 24h
- O Processo de Prestação de Contas de Entes Públicos – 24h
- Organização do Estado – 24h
- Processo Legislativo e Organização dos Poderes – 24h
- Responsabilidades dos Gastos Públicos – 24h
MÓDULO III
- Atos da Administração Pública – 24h
- Atualizações de Direito Tributário e Financeiro – 24h
- Relações Institucionais: Articulações em Parcerias, Convênios – 24h
- Responsabilidade Extracontratual do Estado – 24h
MÓDULO IV
- Metodologia da Pesquisa Científica II – 24h
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Os egressos terão um perfil que combinam sólidos conhecimentos teóricos e práticos em direito público e administrativo. Será capaz de atuar de forma autônoma ou integrado a equipes jurídicas em diversas áreas, como Advocacia, Consultoria jurídica, Assessoria em Órgãos públicos e setores privados que lidam com o setor público. Terá habilidades para analisar, interpretar e aplicar a legislação e jurisprudência relacionadas ao direito público e administrativo.
